Transparência por desenho.

OdorTag Bem-Estar Doméstico Ltda., com sede no Brasil, atua como controladora dos dados pessoais tratados em seus sites, aplicativo e sistema de ativação por QR code. Contato do Encarregado: dpo@odortag.com.br.

Coletamos apenas o estritamente necessário ao funcionamento do produto físico e da assinatura mensal:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, e-mail e telefone — para emissão de nota fiscal e comunicação operacional.
• Endereço de entrega: para envio do chip OdorTag por logística rastreada.
• Dados de pagamento: tokenizados pelo provedor de pagamentos; a OdorTag não armazena número de cartão.
• Dados de ativação: leitura do QR code do chip e timestamp do webhook ao satélite — para vincular dispositivo e plano.
• Dados de acesso: logs, IP e dispositivo — para segurança, auditoria e prevenção a fraude.

O tratamento é fundamentado nos seguintes dispositivos da LGPD:

• Art. 7º, V — Execução de contrato (entrega do chip e gestão da assinatura).
• Art. 7º, II — Consentimento expresso para comunicações não essenciais.
• Art. 7º, IX — Legítimo interesse para prevenção a fraude e melhorias do serviço.
• Art. 7º, VI — Cumprimento de obrigação legal e regulatória (fiscal e contábil).

O Art. 46 da LGPD exige medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais. A OdorTag aplica:

• Criptografia TLS 1.3 em todos os canais de comunicação.
• Tokenização de meios de pagamento — zero armazenamento de PAN.
• Controle de acesso por princípio do menor privilégio.
• Logs de auditoria imutáveis para operações sensíveis.
• Webhook de ativação assinado e validado contra reuso.

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, escreva ao DPO em dpo@odortag.com.br ou utilize a página Exercer Meus Direitos.

A OdorTag não vende dados pessoais. Compartilhamentos ocorrem apenas com (a) operadores tecnológicos contratados — pagamento, logística, hospedagem — sob contrato de tratamento de dados; e (b) autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Os dados são retidos pelo prazo necessário às finalidades declaradas ou pelo período legal aplicável (fiscal: 5 anos). Após o encerramento da relação e dos prazos legais, os dados são eliminados em até 30 dias.

Encarregado pelo Tratamento de Dados: dpo@odortag.com.br. Prazo de resposta: até 15 dias úteis (Art. 18, §5º da LGPD).